FCI

Antes de falarmos no processo da FCI no ERPFlex, primeiro vamos entender um pouco melhor o conceito.

A FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é um documento de controle do conteúdo do valor de insumos importados no produto acabado e deve ser apresentado pelo estabelecimento que industrializa. A apresentação deste documento foi instituída pela RSF nº13/2012 e também é usado como base para a utilização da alíquota de 4% nas operações interestaduais no ICMS, juntamente com a importação.

Todos os produtos que tenham sido submetidos a um processo de industrialização e tenham uma parcela importada na sua composição, por menor que seja esta parcela, o contribuinte responsável por esta industrialização deve preencher a Ficha de conteúdo de Importação.

A CI deve ser entregue por todas as empresas que fazem industrialização de produtos que tenham algum produto importado, independente do tipo da industrialização.

FCI = Qtd. x Custo x % de Importação

A cada produção é necessário aferir a FCI e sempre que houver mudança de faixa, uma nova ficha deve ser gerada, ou seja, no caso de variar entre as faixas de 0% até 40%; de 40% e 70%; ou Acima de 70%. No caso de uma ficha gerada, não inativa uma ficha já transmitida, ou seja, todas permanecem válidas.

Mesmo que a mercadoria não seja importada, mas tenha conteúdo de importação, se for usada na industrialização de outro bem ou mercadoria, também deve ser considerado seu percentual de importação.

Obs. A cada nova faixa, o ERPFlex pode alterar a origem do produto acabado de acordo com o resultado do cálculo.

As faixas indicam a origem da mercadoria para o ICMS, e como consequência indicará a alíquota, conforme tabela:

Origem da mercadoria ICMS Percentual para o cálculo da parcela importada Percentual do conteúdo de importação Alíquota Interestadual
0 0 0 Normal
1 100 0 4%
2 100 0 4%
3 50 40-70 4%
4 0 0 Normal
5 0 Até 40 Normal
6 0 0 Normal
7 0 0 Normal
8 100 Acima de 70 4%

Obs.: O ERPFlex realiza o cálculo da FCI e faz a geração do arquivo. Para realizar a transmissão é necessário baixar o validador.

Para maiores informações e download do validador, acesse https://www.fazenda.sp.gov.br/fci/

Parâmetros Envolvidos

Localização: (Faturamento/Compras > NF Eletrônica) - Caso tenha a necessidade que o código da FCI apareça na DANFE basta ativar o parâmetro escolhendo Sim, caso contrário escolha Não;

Tabelas Atualizadas

  • SB2_FCI – FCI