As empresas do regime normal que realizam vendas interestaduais para não contribuintes devem informar os dados do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal ) na nota fiscal.

Passo a Passo:

Cadastro de Clientes

  1. Acesse Cadastros > Cadastros Básicos > Clientes.
  2. Pesquise pelo cliente localizado em outro estado e edite.
  3. Revise o campo Situação do ICMS (Não Contribuinte de ICMS).

Faturamento

  1. Na tela de faturamento, após selecionar o cliente fora do estado, selecione Sim no campo Consumidor Final.
  2. Clique no botão Incluir itens.
  3. Após selecionar o produto, quantidade e valor, observe os dados calculados na aba ICMS em Operações Interestaduais.
Campos Descrição
Percentual ICMS relativo ao FCP na UF de destino Na prática, o FCP – Fundo de Combate à Pobreza representa um adicional do ICMS de  nas operações com determinados produtos (definidos na legislação de cada estado).O percentual do FCP é definido no Cadastro do NCM.
Base de Cálculo na UF de destino Será carregado o valor da base de calculo do ICMS.
Obs.: Caso tenha alguma necessidade de alterar o valor, basta digitar o valor desejado.
Base de Cálculo do FCP na UF de destino Será carregado o valor da base de calculo do ICMS.
Obs.: Caso tenha alguma necessidade de alterar o valor, basta digitar o valor desejado.
Aliquota Interna da UF do destinatário É a alíquota do Estado de destino, conforme tabela do ICMS ou regra fiscal.
Aliquota Interestadual É a alíquota de ICMS entre os Estados emitente da NF-e e de destino “Consumidor Final”, conforme tabela do ICMS.
Exemplo: entre SP e AL é 7%
Percentual Provisório de Partilha Percentual conforme a tabela progressiva de Partilha.
Valor do ICMS de partilha para UF do destinatário Valor do diferencial a ser recolhido para o estado de destino (exemplo:Alagoas). Considerando: Base de Cálculo ICMS * % Diferencial de Alíquota (17-7): 10.000,00 * 10% = 1.000,00
Exemplo: 1.000,00 * 80% = 800,00
Valor do ICMS de partilha para UF do remetente Valor do diferencial a ser recolhido para o estado do emitente (São Paulo). Considerando: Base de Cálculo ICMS * % Diferencial de Alíquota (17-7): 10.000,00 * 10% = 1.000,00. Exemplo: 1.000,00 * 20% = 200,00
Valor ICMS relativo ao FP da UF de destino O calculo do FCP será:Base de cálculo * % da FCP
Observações:

Caso tenha alguma particularidade no item que você tenha que zerar os campos, você terá que deletar do último campo para o primeiro.

Após gravar o item, clique na aba Totais de Produtos e Serviços e verifique os valores do Difal.

Informações Adicionais no Danfe

Para apresentar o cálculo do Difal nos dados adicionais do Danfe, configure as Informações do Contribuinte (Parâmetros > Faturamento-Compras > Faturamento-Inf > Informações Complementares de Interesse do Contribuinte) ou regra fiscal com as seguintes variáveis:

  • <SF3_ValICMSUFRemet> – Valor total do ICMS UF Remetente
  • <SF3_ValICMSUFDest> – Valor Total ICMS UF Destino
  • <SF3_ValFCPUFDest> – Valor Total do ICMS de Fundo de Combate à Pobreza na UF destino

Observação: essas variáveis devem ser utilizadas apenas no primeiro quadro de informações complementares de interesse do contribuinte; nos demais quadros, os valores não são substituídos.