Passo a Passo – Nota Fiscal Conjugada

A emissão de NF-e conjugada deve ser utilizada quando ocorre uma prestação de serviço que seja fato gerador do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, uma prestação de serviço com fornecimento de peças.

A utilização da NF-e como sendo Nota Fiscal Conjugada depende de prévio convênio ou protocolo de cooperação entre a SEFAZ e cada prefeitura municipal. Na maior parte dos estados, esses convênios ou protocolos ainda não foram firmados, de modo que o contribuinte que venda mercadorias e preste serviços deverá atualmente, em utilizando a NF-e, emitir dois documentos distintos.

icone_dicaObservação:

Conforme a Nota Técnica da Sefaz (NT2010.010), somente o DF pode autorizar a emissão de NF-e, modelo 55, que só tenham itens sujeitos ao ISSQN. Para os demais, será validado se a NF-e tem pelo menos um item sujeito ao ICMS.

Conheça a seguir o roteiro para lançamento da nota fiscal conjugada.

Parametrização

  1. Acesse Cadastros > Ferramentas Sistema > Parâmetros.
  2. Clique nas abas Faturamento-Compras > Faturamento-Padrões e configure:
    • Transmite nota de serviços usando Danfe
      Selecione Sim para que, na tela de Faturamento, sejam habilitadas todas abas de tributos para preenchimento adequado da nota conjugada.

Cadastro de Tributação de Serviços

  1. Acesse o menu Cadastros > Configurações Fiscais  > Tributação de Serviços;
  2. Observar os campos:
    • Código ISSQ
    • Descrição ISSQN
    • Indicador de Exigibilidade / Possui Incentivo Fiscal / Núm, Processo de Suspensão
    • Situação do PIS /  Situação da Cofins
    • Alíquota ISSQN / % Aprox. Tributos

Lançando a Nota Fiscal Conjugada  icone roteiro

  1. Acesse Lançamentos > Vendas > Faturamento;
  2. Clique no botão +Faturamento;
  3. No campo Modelo NF, selecione a opção 55 – Danfe;
  4. Selecione o cliente para faturar ou clique no botão Orçamento abaixo do campo Consumidor Final;
  5. Clique no botão +Incluir ou no botão Editar, caso esteja utilizando um orçamento.
    Se o item for Produto
    • Clique no botão de opção Produto e selecione o produto vendido;
    • No campo CFOP, selecione o CFOP pertinente à operação.
      Se a regra fiscal estiver automática, não é necessário selecionar o CFOP. Após a seleção do produto, o CFOP será preenchido.
    • Revise a natureza e preencha o vendedor;
    • Informe a quantidade e os valores de preço unitário, frete, seguro, desconto, despesas acessórias. Marque as caixas dos tributos para incidência dos valores.
    • Clique em cada uma das abas de tributos (IPI, ICMS, ICMS em Operações Interestaduais, PIS, COFINS e Produtos Específicos) e confira o preenchimento dos dados.
    • Clique no botão OK para incluir o item.
    Se o item for Serviço
    • Clique no botão de opção Serviço e selecione o serviço vendido;
    • No campo CFOP, selecione o CFOP pertinente à operação.
      Se a regra fiscal estiver automática, não é necessário selecionar o CFOP. Após a seleção do produto, o CFOP será preenchido.
    • No campo OS, selecione uma ordem de serviço, se quiser vincular a receita à OS;
    • Revise a natureza e preencha o vendedor;
    • Informe a quantidade, o preço unitário e desconto (se houver);
    • Em seguida, clique em cada uma das abas de tributos (PIS, COFINS e INSS) e confira o preenchimento dos dados.
    • Na aba ISSQN, selecione o código da prestação de serviço e complete os demais campos
    • Clique no botão OK para incluir o item.
    • Após a inclusão de todos os itens, clique no botão Sair.
  6. Na aba Totais de Produtos e Serviços, confira os valores totais e complemente as informações sobre o frete, transportadora, volume e pesos.
  7. Na aba Endereço, confira os endereços envolvidos.
  8. Nas abas Informações Complementares do Fisco e do Contribuinte, preencha com o texto adequado.
  9. Na aba Recebimento, selecione uma forma de pagamento ou defina os dados parcelas.
  10. Grave a nota.

Consulte o tópico Descrição dos Campos – Faturamento para conhecer os detalhes sobre o preenchimento dos campos da tela de Faturamento.