Regras Fiscais

As regras fiscais permitem automatizar o preenchimento dos campos de tributação de orçamentos, notas fiscais de entrada e de saída.

Os campos que podem ser automatizados são:

  • CFOP;
  • CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
  • alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
  • Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
    O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não).
  • Motivos de Desoneração;
  • Informações Complementares.
    Variáveis disponíveis:
    <SF3_BaseICMS>
    <SF3_ValICMS>
    <SF3_BaseICMS_ST>
    <SF3_ValICMS_ST>
    <SF3_ValIPI>
    <SF3_ValPIS>
    <SF3_ValCOFINS>
    <SF3_ValFrete>
    <SF3_ValSeguro>
    <SF3_ValDesconto>
    <SF3_ValDespesa>
    <SF3_ValICMSDeson>
    <SF3_ValII>
    <SF3_ValItem>
    <SF3_ValNF>
    <SF3_BaseISSQN>
    <SF3_ValISSQN>
    <SF3_ValPIS_ISSQN>
    <SF3_ValCOFINS_ISSQN>
    <SF3_ValServQN>
    <SF3_ValAprox>
    <SF3_ValAproxFed>
    <SF3_ValAproxEst>
    <SF3_ValAproxMun>
    <SF3_PISSServico>
    <SF3_BaseINSS>
    <SF3_ValINSS>
    <SF3_BaseISS>
    <SF3_ValISS>
    <SF3_ValDeducaoISS>
    <SF3_DescServico>
    <SF3_CodigoObra>
    <SF3_ART>

Estrutura da Regra Fiscal

A regra fiscal parte de um conjunto limitado de possibilidades e a partir da validação de algumas condições estipuladas, consegue obter um resultado satisfatório para a situação.

A construção da regra fiscal se assemelha ao desenho de um funil, cujo objetivo é obter um único resultado.

Exemplo:

A empresa trabalha com algumas operações comercias, então relaciona os possíveis CFOPs que representam cada uma delas.

Porém isso só não basta para que o sistema encontre o CFOP, deve ainda estabelecer outros critérios de forma que o ERPFlex consiga sugerir o CFOP mais adequado.

Observe o diagrama.

 

regra_fiscal

Aplicação da regra fiscal

Faturamento/Compras

Para que a regra fiscal seja aplicada automaticamente no faturamento/compras, configure com Sim o parâmetro Aplica Regra Fiscal a todos os itens automaticamente (Parâmetros > Config. Gerais).

Orçamentos

Para que a tela de orçamentos calcule os impostos de IPI e ICMS-ST, configure os seguintes parâmetros:

  • Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos) – selecione a opção Sim;
  • Propriedade Fiscal Faturamento (Parâmetros > Faturamento/Compras > Faturamento-Padrões) – selecione a propriedade da regra fiscal que correspondente à operação de Venda.
    Observe que é necessário criar uma regra fiscal que contemple todas as variações da operação de venda (exemplo: produtos com ICMS-ST, sem ICMS-ST, etc).

Exemplo prático

Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo para ilustrar a construção de uma regra fiscal.

Todavia, é importante ressaltar que as regras fiscais devem ser criadas conforme a orientação passada pelo contador da empresa.

Premissas:
  1. Localização da empresa: São Paulo
  2. Tipos de produtos vendidos: produtos acabados e de revenda
  3. Características dos NCMs:
    • produtos sem substituição tributária;
    • produtos com substituição tributária;
    • produtos com IPI;
    • produtos sem IPI.
  4. Tipos de clientes: consumidor final e contribuinte;
  5. Estados dos clientes: SP, MG e RJ

Propriedade Fiscal necessária

  • Tabela: Cabeçalho NF Saída
    Propriedade Fiscal: Operação
    Opções: Venda; Remessa p/ Ind; Demonstração

icone roteiroPara criar regras fiscais de saída:

  1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Regras Fiscais.
  2. Em Tipo, selecione Saída.
  3. Em Regra, escolha CFOP e crie as regras conforme o exemplo:
    Regra CFOP
    Origem: Cabeçalho da Nota Variável Operação
    Conteúdo Resultados
    Venda 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403|6107|6108
    Origem: Produto Variável Tipo Fiscal
    Conteúdo Resultados
    PA 5101|6101|5401|6401|6107
    RV 5102|6102|5403|6403|6108
    Origem: NCM Variável Tem Convênio ST
    Conteúdo Resultados
    0 5101|6101|5102|6102|6108|6107
    1 5401|6401|5403|6403|6108|6107
    Origem: Cliente Variável Indicador IE
    Conteúdo Resultados
    1 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403
    9 5101|5102|6107|6108
    Origem: Cliente Variável Estado
    Conteúdo 5 Resultados
    SP 5101|5401|5102|5403
    MG 6101|6401|6102|6403|6108|6107
    RJ 6101|6401|6102|6403|6108|6107
  4. Em Regra, escolha agora CST ICMS e crie as regras conforme o exemplo:

    Regra  CST_ICMS

    Origem Item da Nota Variável CFOP
    Conteúdo Resultados
    5101 00
    6101 00
    5401 10
    6401 10
    5102 00
    6102 00
    5403 10
    6403 10
    6108 00
    6107 00
  5. Em Regra, escolha agora CST IPI e crie as regras conforme o exemplo:
    Regra CST_IPI
    Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação
    Conteúdo 1 Resultados
    Venda 50
    53
  6. Em Regra, escolha agora CST PIS e crie as regras conforme o exemplo:
    Regra CST_PIS
    Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação
    Conteúdo Resultados
    Venda 01
  7. Em Regra, escolha agora CST COFINS e crie as regras conforme o exemplo:
    Regra CST_COFINS
    Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação
    Conteúdo Resultados
    Venda 01

 

Recomendações:

  1. Evite criar regras fiscais com base em códigos de NCMs. Isso requer manutenção sempre que forem cadastrados produtos com novos NCMs.
  2. Ao invés disso, procure utilizar campos do próprio NCM que permitam caracterizar a condição. Exemplo: NCM.Tem Convênio ST, NCM.Situação Fat IPI, etc.