As regras fiscais permitem automatizar o preenchimento dos campos de tributação de orçamentos, notas fiscais de entrada e de saída.
Os campos que podem ser automatizados são:
- CFOP;
- CST ICMS, IPI, PIS e COFINS;
- alíquotas de ICMS, destino de ICMS-ST, IPI, PIS, PIS-ST, COFINS e COFINS-ST;
- Incluir IPI na base de cálculo ICMS e ICMS-ST;
O resultado da regra precisa ser S (Sim) ou N (Não). - Motivos de Desoneração;
- Informações Complementares.
Variáveis disponíveis:
<SF3_BaseICMS>
<SF3_ValICMS>
<SF3_BaseICMS_ST>
<SF3_ValICMS_ST>
<SF3_ValIPI>
<SF3_ValPIS>
<SF3_ValCOFINS>
<SF3_ValFrete>
<SF3_ValSeguro>
<SF3_ValDesconto>
<SF3_ValDespesa>
<SF3_ValICMSDeson>
<SF3_ValII>
<SF3_ValItem>
<SF3_ValNF>
<SF3_BaseISSQN>
<SF3_ValISSQN>
<SF3_ValPIS_ISSQN>
<SF3_ValCOFINS_ISSQN>
<SF3_ValServQN>
<SF3_ValAprox>
<SF3_ValAproxFed>
<SF3_ValAproxEst>
<SF3_ValAproxMun>
<SF3_PISSServico>
<SF3_BaseINSS>
<SF3_ValINSS>
<SF3_BaseISS>
<SF3_ValISS>
<SF3_ValDeducaoISS>
<SF3_DescServico>
<SF3_CodigoObra>
<SF3_ART>
Estrutura da Regra Fiscal
A regra fiscal parte de um conjunto limitado de possibilidades e a partir da validação de algumas condições estipuladas, consegue obter um resultado satisfatório para a situação.
A construção da regra fiscal se assemelha ao desenho de um funil, cujo objetivo é obter um único resultado.
Exemplo:
A empresa trabalha com algumas operações comercias, então relaciona os possíveis CFOPs que representam cada uma delas.
Porém isso só não basta para que o sistema encontre o CFOP, deve ainda estabelecer outros critérios de forma que o ERPFlex consiga sugerir o CFOP mais adequado.
Observe o diagrama.
Aplicação da regra fiscal
Faturamento/Compras
Para que a regra fiscal seja aplicada automaticamente no faturamento/compras, configure com Sim o parâmetro Aplica Regra Fiscal a todos os itens automaticamente (Parâmetros > Config. Gerais).
Orçamentos
Para que a tela de orçamentos calcule os impostos de IPI e ICMS-ST, configure os seguintes parâmetros:
- Calcula Tributos (Parâmetros > Orçamentos) – selecione a opção Sim;
- Propriedade Fiscal Faturamento (Parâmetros > Faturamento/Compras > Faturamento-Padrões) – selecione a propriedade da regra fiscal que correspondente à operação de Venda.
Observe que é necessário criar uma regra fiscal que contemple todas as variações da operação de venda (exemplo: produtos com ICMS-ST, sem ICMS-ST, etc).
Exemplo prático
Para facilitar o entendimento, vamos utilizar um exemplo para ilustrar a construção de uma regra fiscal.
Todavia, é importante ressaltar que as regras fiscais devem ser criadas conforme a orientação passada pelo contador da empresa.
Premissas:
- Localização da empresa: São Paulo
- Tipos de produtos vendidos: produtos acabados e de revenda
- Características dos NCMs:
- produtos sem substituição tributária;
- produtos com substituição tributária;
- produtos com IPI;
- produtos sem IPI.
- Tipos de clientes: consumidor final e contribuinte;
- Estados dos clientes: SP, MG e RJ
Propriedade Fiscal necessária
- Tabela: Cabeçalho NF Saída
Propriedade Fiscal: Operação
Opções: Venda; Remessa p/ Ind; Demonstração
Para criar regras fiscais de saída:
- Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Regras Fiscais.
- Em Tipo, selecione Saída.
- Em Regra, escolha CFOP e crie as regras conforme o exemplo:
Regra CFOP Origem: Cabeçalho da Nota Variável Operação Conteúdo Resultados Venda 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403|6107|6108 Origem: Produto Variável Tipo Fiscal Conteúdo Resultados PA 5101|6101|5401|6401|6107 RV 5102|6102|5403|6403|6108 Origem: NCM Variável Tem Convênio ST Conteúdo Resultados 0 5101|6101|5102|6102|6108|6107 1 5401|6401|5403|6403|6108|6107 Origem: Cliente Variável Indicador IE Conteúdo Resultados 1 5101|6101|5401|6401|5102|6102|5403|6403 9 5101|5102|6107|6108 Origem: Cliente Variável Estado Conteúdo 5 Resultados SP 5101|5401|5102|5403 MG 6101|6401|6102|6403|6108|6107 RJ 6101|6401|6102|6403|6108|6107 - Em Regra, escolha agora CST ICMS e crie as regras conforme o exemplo:
Regra CST_ICMS
Origem Item da Nota Variável CFOP Conteúdo Resultados 5101 00 6101 00 5401 10 6401 10 5102 00 6102 00 5403 10 6403 10 6108 00 6107 00 - Em Regra, escolha agora CST IPI e crie as regras conforme o exemplo:
Regra CST_IPI Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação Conteúdo 1 Resultados Venda 50 53 - Em Regra, escolha agora CST PIS e crie as regras conforme o exemplo:
Regra CST_PIS Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação Conteúdo Resultados Venda 01 - Em Regra, escolha agora CST COFINS e crie as regras conforme o exemplo:
Regra CST_COFINS Origem Cabeçalho da Nota Variável Operação Conteúdo Resultados Venda 01
Recomendações:
- Evite criar regras fiscais com base em códigos de NCMs. Isso requer manutenção sempre que forem cadastrados produtos com novos NCMs.
- Ao invés disso, procure utilizar campos do próprio NCM que permitam caracterizar a condição. Exemplo: NCM.Tem Convênio ST, NCM.Situação Fat IPI, etc.