Geração de Guias

Nesta opção o ERPFlex emite as Guias de impostos e contribuições a serem pagas e recolhidas. Podemos dizer que a diferença entre as palavras recolher e pagar é que recolher significa transferir o dinheiro para o Governo de um imposto que foi retido pela empresa, mas que na verdade pertence a um terceiro.  Já pagar é quando se trata de despesa própria.

Os recolhimentos ocorrem em Notas de Serviços e Notas de Vendas com Substituição Tributária. A retenção é uma forma que o Governo encontrou para aprimorar o processo de fiscalização, seja concentrando-o nas grandes empresas (o ICMS-ST é recolhido pelo fabricante, normalmente poucos e grandes se comparados com a imensa rede de distribuição formada por pequenos estabelecimentos comerciais), seja jogando a responsabilidade em quem paga, através do desconto na fonte. O próprio Imposto de Renda dos assalariados segue esse mecanismo reduzindo em muito a possibilidade de sonegação na Declaração Anual.

Nas Notas Fiscais de Serviços são retidos os seguintes impostos federais: Imposto de Renda (1,5%), CSLL (1%), PIS(0,65%) e COFINS(3%). Caso seja um serviço que envolva muita mão de obra como limpeza, segurança, descontaminação e construção civil há ainda a retenção na fonte de 11% de INSS. Essa retenção foi imposta pelo Governo para evitar a sonegação quando o serviço é terceirizado com fornecedores que deixam de recolher esse encargo. Quem retém, recolhe e depois informa o prestador através da DIRF. Quem for SIMPLES não retém impostos federais, apenas INSS e ISS, quando for o caso. Quem for Lucro Presumido ou Lucro Real a CSLL, o PIS e a COFINS é retido somente em notas acima de $ 5.000,00, mas caso o faturamento no mês para determinado cliente ultrapasse esse valor, mesmo que a nova nota tenha um valor inferior é sujeito à retenção. Já a retenção do IR é obrigatória caso o valor do tributo seja superior a $ 10,00, ou seja, o valor da nota seja acima de $ 666,66. As Guias de Recolhimento podem ser individualizadas ou totalizadas, mas para um melhor controle desses recolhimentos normalmente se emite as guias individualizadas por nota. Todas essas retenções são deduzidas dos impostos a pagar, calculados no final do mês, sendo uma Guia do PCC (PIS, COFINS e CSLL) e outra do IR.

Já os pagamentos se referem aos impostos e contribuições devidos por uma ação da empresa, tais como, faturamento (ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins, IR e CSLL no caso de regime de tributação SIMPLES e Lucro Presumido), lucro (IR e CSLL no caso de regime de tributação de Lucro Real) ou pagamento de salários (CPP Contribuição Previdenciária Patronal) .

Nesta opção o ERPFlex gera as respectivas Guias calculando os valores de acordo com as informações registradas nas Notas Fiscais e nos Parâmetros.

ICMS, IPI, PIS e Cofins podem gerar créditos provenientes de Compras que dão esse direito. Tal fato é definido no Processo Fiscal que gera os CFOPs e os CSTs e são eles que aqui são considerados para definir o que gera crédito. Detalhes da legislação que rege esses direitos podem ser vistas no Manual Aprenda Sozinho ou nas próprias legislação em vigor.

PIS e Cofins de Notas de Serviço vendidos são retidas (o Cliente fará o recolhimento) e portanto também são deduzidas do valor a pagar.

Inicialmente é solicitada a Operação: Retenção ou Apuração (impostos próprios)

A seguir o Período considerado.  Nas Notas Fiscais são digitadas duas datas: Emissão e Data de Entrada e Saída. As Guias consideram sempre a Data de Entrada e Saída.

No caso de Retenção informa-se opcionalmente o Fornecedor, para que as Guias saiam separadamente facilitando a remessa de algum comprovante para ele já que a DIRF é enviada somente no final do ano.

A seguir marca-se qual a Retenção a ser considerada. São apresentadas todas as Notas que tiverem valores retidos com o respectivo imposto a recolher.

Clicando-se em Gera  Guia  tem-se  o documento para efetuar o pagamento, inclusive com o Código de Barras, para pagamentos na Internet.

De forma similar são emitidas as Guias de Apuração. Também são apresentadas as Notas que deram origem ao imposto com suas retenções e também as Notas que geraram crédito .

Na aba Pagamentos são apresentadas as situações das Guias quanto ao seu pagamento.

Na opção Consultas e Relatórios/Fiscal/Relação de Retenções e Impostos é apresentado um relatório por imposto retido e apurados.