Fiscal

Com a EFD ICMS/IPI envia-se ao Governo toda a movimentação das Notas Fiscais de Compras e Vendas de Mercadorias. É um arquivo com uma grande quantidade de registros, resumidos nos seguintes Blocos:

0 Abertura, Identificação e Referências

C Documentos Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II Serviços (Energia Elétrica, Transportes e Comunicações) (ICMS)

E Apuração do ICMS e do IPI

G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

H Inventário Físico

Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

O Guia Prático EFD, com 168 páginas, descreve detalhadamente o leiaute de cada Registro.
É no Bloco C que estão os registros referentes às Notas. Um ponto importante é a freqüente observação de que todos os produtos comprados e vendidos devem ser detalhadamente identificados, evitando-se ao máximo o uso de Descrições do tipo Diversos ou similares. Isso muda a recomendação adotada no ERPFlex de que materiais que não são estocados, como produtos de limpeza, de escritório, de manutenção, utilizados em benfeitorias e obras devem ser considerados como Serviços. Para quem for enviar a ECD ICMS/IPI deverá lançá-los como Produtos e logo após a Compra fazer a respectiva Requisição ou apropriá-los a uma OS, pois neste caso não se atualiza mais o estoque.

Registro 0000: Dados da empresa e obtidos das perguntas do programa

Registro 0001: Indicador de movimento no Bloco 0

Registro 0005: Endereço da entidade

Registro 0100: Dados do Contabilista

Registro 0150: Participantes (Clientes e Fornecedores vigentes)

Registro 0190: Unidades de Medida

Registro 0200: Itens (Produtos)

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0

Registro C001: Abertura do Bloco C

Registro C100: No Registro C100, onde se lança o cabeçalho das Entradas (SF1) e Saídas (SF2) constam os dados gerais da nota, o cliente ou fornecedor, chamado de Participante e os totais de todos os valores constantes na nota. Para documentos de entrada os campos de valor de impostos e contribuições (ICMS, IPI, PIS e Cofins) somente devem ser informados se o adquirente tiver direito à credito.

Registro C170: No Registro C170 são gravados os Itens de cada Nota (SD1 e SD2). Somente se for Notas de Terceiros, ou seja, nas Notas de Saida e nas Notas de Entrada emitidas pelo próprio declarante não gravar esse registro, pois o Estado já os recebeu através do envio da NF-e. Embora o Estado também tenha os registros dos terceiros, ele os quer para checagem.
Registro C176: Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária (código 01 e 55)

Registro C190: Totalização nota a nota por CST/CFOP/Aliquota

Registro C400: Notas emitidas por ECF

Registro C500/510/590: Contas de Energia Elétrica

Registro C990: Encerramento do Bloco C

Registro D001: Abertura do Bloco D

Registro D100: Nota Fiscal de Transporte (07, 08, 8B, 09, 10, 11,26,27,57)

Registro D190: Itens da Nota de Transporte

Registro D500: Nota Fiscal de Comunicação (21) e Telecomunicação (22)

Registro D590: Itens da Nota

Registro D990: Encerramento do Bloco D

Registro E001: Abertura do Bloco E de Apuração. No caso da EFD não há rotina de Apuração no PVA

Registro E100: Período do ICMS

Registro E110: Apuração do ICMS. Tem controle de saldos

Registro E116: ICMS a Recolher, operações próprias

Registro E200: Período do ICMS-ST

Registro E210: Apuração do ICMS-ST. Tem controle de saldos (?)

Registro E500: Período do IPI

Registro E510: Consolidação dos Valores de IPI

Registro E520: Apuração do IPI

Registro E990: Encerramento do Bloco E

Registro G001/G990: Controle de Credito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Registro H001: Abertura do Bloco H Inventário

Registro H005: Totais do Inventário

Registro H010: No Registro H010 é gravado o Inventário, produto a produto com seu saldo em Quantidade e Valor.

Registro H990: Encerramento do Bloco H

Registro 1001: Abertura do Bloco 1

Registro 1600: Total das operações com Cartão de Crédito ou Débito

Registro 1990: Encerramento do Bloco 1

Registros 9001,9900,9990,9999:totais de registros

ERPFlex, uma vez bem utilizado, é uma ferramenta que controla a empresa e fornece dados com exatidão aos seus gestores e com o SPED também à Receita Federal.

Modelo 1 – Livro de Entrada

O ERPFlex emite o Livro de Entrada Modelo 1, contemplando a parte do ICMS.
Os critérios são os seguintes:

– considera apenas as notas fiscais modelos 55 (NF-e), 01 e 1A (nota manual) e 06 (nota de energia elétrica)

– na coluna Valor Contábil lança o valor total do item quebrando por Nota, CFOP, CST e alíquota.

– A coluna Código pode ter os valores 1 (permite crédito de ICMS), 2 (Isentas – CST-ICMS = 30 ou 40) ou 3 (Outras). Depende se o CFOP permite o crédito, de acordo com informação constante na tabela de CFOP (lembrando que esta tabela é Universal). No caso de permitir e o Valor Contábil for maior que o Valor Base de Calculo do ICMS, a diferença é lançada como Outras (código 3). Isso ocorre quando na entrada da mercadoria o frete ou o seguro ou as despesas acessórias ou os descontos não forem ticados para fazerem parte da Base do ICMS. Com isso o Valor Contábil sempre bate com a soma dos Valores constantes na coluna Valor Base. A decisão se o código da coluna é 2 ou 3 depende do CST.

– Para que isso ocorra ainda há mais um detalhe: os valores de IPI e ICMS-ST também são lançados e com isso fecham os totais de cada nota.

– o numero da Nota, se eletrônica, busca-se no campo Numero NF-e. Senão busca-se o número do Documento.