Tributação de Serviços

O cadastro de Tributação dos Serviços permite definir os códigos dos serviços prestados e as tributações que devem ser calculadas no momento da geração das notas fiscais de serviços.

Onde é utilizado

  • Parâmetros > aba Faturamento-Compras > aba Faturamento-Serviços
  • Contratos
  • Faturamento – Modelo 00 – Serviços

Realizando o Cadastro

icone_notaPara cadastrar tributação de serviços:

  1. Acesse Cadastros > Configurações Fiscais > Tributação de Serviços.
  2. Clique no botão +Incluir e informe:
  • Código ISSQN
    Informe o código da prestação de serviços conforme definição da Prefeitura (esse campo vale tanto para Nota de Serviços – modelo 00 – como a nota conjugada DANFE  – modelo 55).
  • Descrição ISSQN
    Informe uma descrição para identificação do serviço.
  • Código Trib. Município
    Informe o código de tributação do município, caso seja exigido pela Prefeitura.
  • Descrição Trib. Município
    Informe uma descrição para identificação do código de tributação.
  • CNAE
    Se necessário, selecione o CNAE a ser enviado para a Prefeitura, relacionado ao código do serviço prestado.
  • Situação do RPS
    Selecione a situação do RPS que deve ser utilizada para o serviço.
  • Serviço Prestado em Vias Públicas
    Marque essa caixa, se necessário.
  • Modelo 55 – Indicador de Exigibilidade/ Possui incentivo fiscal/ N. Processo Suspensão
    Preencha esses dados em caso de nota conjugada de Produtos e Serviços (Danfe).
  • Sit. Trib. PIS
    Selecione o padrão a ser sugerido para o CST do PIS. Essa informação é utilizada para geração do Sped e apuração dos impostos sobre o faturamento.
  • Tipo de Cálculo
    Selecione se o cálculo do PIS será baseado em um percentual ou em valor.
  • %PIS
    Informe a alíquota para cálculo do PIS.
  • Sit. Trib. Cofins
    Selecione o padrão a ser sugerido para o CST da Cofins. Essa informação é utilizada para geração do Sped e apuração dos impostos sobre o faturamento.
  • Tipo de Cálculo
    Selecione se o cálculo da Cofins será baseado em um percentual ou em valor.
  • %COFINS
    Informe a alíquota para cálculo da Cofins.
  • %ISSQN
    Informe a alíquota para cálculo do ISS (esse campo vale tanto para Nota de Serviços – modelo 00 – como a nota conjugada DANFE  – modelo 55).
  • % Red Base Cálc. ISSQN
    Caso a empresa possua benefício fiscal para o cálculo do ISSQN aplicado sobre uma base de menor valor, informe o percentual. Na tela de Faturamento, aba Totais de Serviços, o percentual de redução será aplicado após a seleção do código de tributação do serviço.
  • % Aprox. Tributos Federais / Estaduais / Municipais
    Informe os percentuais para que estes valores sejam automaticamente calculados e descritos no corpo da nota fiscal de serviços.
  • Retém PIS / %PIS / Valor PIS (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do PIS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo.
  • Retém COFINS / %COFINS / Valor COFINS (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do COFINS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo.
  • Retém INSS / %INSS / Valor INSS (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do INSS para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo.
  • Retém IRRF / %IRRF / Valor IRRF (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do IRRF para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo.
  • Retém CSLL / %CSLL / Valor CSLL (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do CSLL para esse serviço, a partir de qual valor e a alíquota para cálculo.
  • Retém ISSQN / Valor ISSQN (Maior que)
    Indique se deve ser sugerida a retenção do ISS para esse serviço e a partir de qual valor. A alíquota  é a do próprio ISSQN.

A discriminação dos serviços na NFS-e pode ser previamente parametrizada nessa aba. Para isso, selecione a opção Substituir o Texto Padrão do sistema pelo Texto Personalizado.

Na tela de faturamento, aba Totais de Serviços, a mensagem personalizada será exibida ao invés do texto padrão do ERPFlex.

Importante: Vale observar que ao personalizar a discriminação dos serviços, essa irá substituir as informações padrões apresentadas pelo ERPFlex, como valores e totais da nota. Portanto, é necessário compor esses dados na própria mensagem personalizada, utilizando-se das variáveis (tags) disponibilizadas, conforme lista a seguir.

Variáveis disponíveis

<TotalNota>
<ValorLiquido>
<PercAproxTribFed>
<PercAproxTribEst>
<PercAproxTribMun>
<ValAproxTribFed>
<ValAproxTribEst>
<ValAproxTribMun>
<PercRedBaseISS>
<DescricaoISS>
<PercISS>
<ValISS>
<ISSRetido>
<DescricaoPIS>
<PercPIS>
<ValPIS>
<DescricaoCOFINS>
<PercCOFINS>
<ValCOFINS>
<DescricaoIRRF>
<PercIRRF>
<ValIRRF>
<DescricaoCSLL>
<PercCSLL>
<ValCSLL>
<DescricaoINSS>
<ValINSS>

Exemplo:

exemplo tags3